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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Impasse sobre valor do salário mínimo continua

BRASíLIA (Reuters) - Lideranças do governo no Congresso ainda buscam um acordo com a oposição e as centrais sindicais para tentar votar na tarde desta terça-feira o relatório do Orçamento da União para 2011 na Comissão Mista de Orçamento.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que "está se caminhando para um acordo".

Ele admitiu haver um desentendimento com a oposição sobre a intenção do governo de aprovar uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 para que a Eletrobras seja excluída do cálculo do superávit primário.

Essa mudança já anunciada pelo governo precisa ser feita na LDO antes de o Orçamento ser votado. A intenção do governo é votar nesta tarde tanto esta alteração quanto o relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Outro problema pela frente é a insatisfação do líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, com a manutenção no Orçamento de um salário mínimo de 540 reais.

Paulinho, que defende o valor de 580 reais, disse que, sem o aumento, o PDT vai pedir no plenário na quarta-feira verificação de quórum. Na prática, como há poucos parlamentares nesta semana, a medida pode fazer com que o Orçamento não seja votado.

Questionada sobre a questão do mínimo, Serys afirmou que acredita num entendimento e disse que, para um aumento maior, é preciso apresentar as fontes de recursos.

"Quem apresentar proposta de aumento do salário mínimo, tem que apresentar a fonte de onde vem esses recursos. Para cada um real de aumento, precisamos de 500 milhões de reais", declarou.

A terceira demanda que ainda precisa ser resolvida pelo governo é uma emenda que será apresentada pela oposição exigindo que medidas provisórias editadas para a liberação de créditos suplementares tenham de passar pela Comissão Mista de Orçamento.